7º SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM MEMÓRIA E PATRIMÔNIO

I ENCONTRO NACIONAL DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO CAMPO DA MEMÓRIA E PATRIMÔNIO

Convenção do Patrimônio Imaterial: 10 anos depois [2003-2013]

O conceito de patrimônio e em particular o de patrimônio cultural, proposto pela UNESCO, é resultado de processos complexos de negociações políticas nacionais e internacionais. Os processos de constituição do patrimônio se fazem acompanhar por representações normativas e por vezes conflitivas da cultura e diversidade.

O patrimônio cultural, tal como aborda a UNESCO, se apresenta como um patrimônio nacional, o que leva a questionar os objetivos, a eficácia e a maneira como o Estado se posiciona diante dele.

Como promotora do patrimônio cultural imaterial, a UNESCO desempenha um papel essencial no movimento de extensão e universalização do campo patrimonial. Com a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio cultural imaterial de 2003, a noção de patrimônio avança para um vasto conjunto de práticas sociais no qual a diversidade de suportes, expressões, sentidos, tipologias, se entrecruzam e potencializam outras tantas expressões patrimoniais.

O discurso oficial da UNESCO busca, ao expandir o patrimônio para além de suas expressões materiais ou da cultura dita erudita, amplia-lo para domínios da cultura vernacular, das expressões de culturas ditas subalternas e de valores que transcendem a afirmação da Nação.

Do patrimônio mundial ao nacional, passando por patrimônios locais e reivindicações patrimoniais associadas a grupos e minorias, o fio condutor é a ideia de herança a preservar, ideia essa já manifesta em documentos oficiais da UNESCO nos anos 1970, o que fez avançar da noção de patrimônio em sentido mais restrito para processo de patrimonialização no qual atores, sujeitos, valores e dispositivos de reconhecimento e salvaguarda são colocados em interação.

A Convenção de 2003 da UNESCO veio, portanto, trazer o tema da diversidade associado ao da necessidade de salvaguarda, num contexto de pós-colonialismo, neocolonialismo e mundialização. A defesa das culturas "locais" frente aos efeitos corrosivos da "tendência cosmopolita" está na base dos princípios de valorização de expressões culturais cada vez mais associadas aos contextos locais.

Nesse 7º SIMP pretende-se propor discussões sobre formas nacionais e locais de expressão e gestão patrimonial, abordando os impactos e reflexos da Convenção da UNESCO de 2003 nos diferentes contextos nacionais. Como principio fundamental adotamos a ideia de tratar experiências patrimoniais que envolvam tanto o patrimônio imaterial quanto o material, o intangível e o tangível, entendendo que certas manifestações, como o caso do patrimônio religioso no México, são pontos de convergências dessas duas dimensões.